É indiscutível o aumento do uso de ferramentas de Inteligência Artificial em todas as áreas. Hoje, é difícil encontrar alguém que nunca tenha usado alguma IA, como ChatGPT, Gemini e outras para escrever textos, organizar ideias ou até elaborar documentos. No Direito, isso já é realidade. Muitos clientes pedem orientação ou revisão de contratos que […]

Tribunais consideram abusivas cláusulas de fidelidade em planos de saúde empresariais, proibindo multas rescisórias e aviso prévio, conforme o CDC e decisões judiciais. Nos causa certa estranheza quando nos deparamos com cláusulas abusivas contidas em contratos empresariais, especialmente quando se referem a aplicação de multa rescisória “por descumprimento” de fidelidade. Atualmente, muitas empresas investem em […]